Projeto para criação de taxa de turismo provoca polêmica

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O projeto de lei da prefeitura do Rio para criar a taxa turística da cidade, ainda não saiu do forno e já está causando polêmica. A presidente recém-eleita do Rio Convention & Visitors Bureau, Sonia Chami teme que a prefeitura tome para si, uma taxa que historicamente é administrada por entidades de turismo para criação de estratégias de promoção do destino turístico e captação de eventos da cidade.

Sonia Chami quer analisar melhor a íntegra do projeto de lei que cria a taxa de turismo municipal.

– No Rio de Janeiro, assim como nas principais cidades turísticas do mundo, são os conventions bureaux que coordenam as principais estratégias de promoção do destino turístico e captação de eventos. Não podemos permitir que essa verba passe para a gestão do poder público e se misture nas questões de arrecadação do município. É fundamental viabilizarmos a continuidade das ações do Rio Convention independente de quem está à frente da gestão municipal. São os nossos hotéis, operadoras e outros serviços de receptivo que estão comprometidos com a promoção do Rio. Pode mudar o governo e as prioridades serem discutidas, mas o hotel que está instalado nessa cidade gera centenas de empregos, recolhe impostos e precisa de um projeto contínuo de promoção. Esse papel é do Rio Convention, que conta com a arrecadação do room tax pelos hotéis para garantir as estratégias mais importantes que alavancam o turismo no Rio – defende Sonia Chami.

O projeto da Riotur é cobrar uma diária de R$ 9 de turistas hospedados na rede hoteleira da cidade. Esta taxa – a room tax – já existe, mas não é obrigatória. Segundo Sonia Chami, o Rio Convention Bureau, no município, a entidade responsável por sua utilização:

– A taxa praticada mundialmente é gerida sempre pelos conventions das cidades turísticas. Essa arrecadação é integralmente destinada à campanhas publicitárias, participação em feiras e congressos do mercado de viagens, além de produção de materiais promocionais e convites a jornalistas, agentes de viagens e operadores para visitas ao Rio com o objetivo de divulgar as características do destino turístico de lazer, negócios e eventos.

Mas esta não é a única entidade a protestar contra o projeto de lei da Riotur. Segundo o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial, Jorge Castanheira, a proposta foi originalmente encaminhada pela entidade em documento entregue aos candidatos à prefeitura do Rio em julho de 2016 sob o nome “pauta do Carnaval”. Crivella assinou o documento no dia 4 de julho passado, durante visita como candidato à sede da Liesa.

Na carta, a entidade propunha aos candidatos “verificar a possibilidade da criação de uma taxa de turismo nas diárias da Rede Hoteleira, através da direção do Rio Convention Bureau, visando apoiar o carnaval.

– A ideia inclusive é que este apoio ao carnaval fosse cobrado apenas durante o período carnavalesco, entre janeiro e março – explicou Castanheira.

O presidente da Riotur, Marcelo Alves, no entanto, negou que a empresa municipal de turismo tenha se utilizado da proposta. Segundo ele, esta foi uma pauta discutida entre a Riotur e o conselho de turismo, criado pela nova administração.

O presidente a Associação de Hotéis do Estado do Rio (ABIH-RJ), Alfredo Lopes, que também é o presidente em exercício do Rio Convention & Visitors Bureau, em nota, esclareceu que, desde o início da gestão vem dialogando com o prefeito Marcelo Crivella e sua equipe sobre a importância do reforço do calendário de eventos e das campanhas promocionais para viabilizar que o setor de turismo e hotelaria protagonize a retomada econômica da cidade. Dentro desde raciocínio, o empresário, que é uma liderança do setor, manifestou posição favorável à criação da taxa municipal de turismo, “desde que respeitadas uma série de requisitos para garantir e otimizar as políticas de turismo”.

Na nota, Alfredo Lopes reforça que a criação da taxa municipal de turismo “não pode colocar em risco à viabilidade do Rio Conventions & Visitors Bureau em consequência da extinção do room tax” e lembra que é “fundamental que as ações sejam realizadas pelo Rio Convention & Visitors Bureau, uma fundação de direito privado, garantindo, desta forma, a continuidade das políticas de turismo independente dos governos”.

 

Fonte: O Globo